MC Marques da Costa & Associados 

Mais Compromisso, Máxima Confiança

Sobre Nós

Experiência, Confiança e Soluções Personalizadas

Fundada em 2011, a nossa sociedade de advogados combina mais de uma década de experiência pautada pelo compromisso de confiança e rigor com os nossos clientes. Possuímos uma vasta experiência na assessoria jurídica a particulares e a empresas de diversos setores, oferecendo um acompanhamento personalizado e estratégico, sempre alinhado com as necessidades específicas de cada cliente e os seus objetivos.
Unimos o conhecimento jurídico a uma abordagem prática e orientada para os resultados, garantindo soluções eficazes e adaptadas às diversas realidades – pessoais e empresariais.

Confiança e Segurança Jurídica

Desde a fundação, a nossa prioridade tem sido construir relações de confiança, proporcionando a segurança jurídica que contribui para a resolução das mais diversas questões, bem como, no caso de empresas, para o seu crescimento do seu negócio de forma sustentável.

Dedicação ao Sucesso

Estamos ao lado dos nossos clientes em cada desafio e oportunidade, sempre com dedicação na procura das melhores soluções que contribuam para o seu sucesso.

ÁREAS DE PRÁTICA

DIREITO LABORAL
  • Consultadoria Jurídica;
  • Suporte na implementação do IRCT aplicável;
  • Formação;
  • Aconselhamento nas definições de política laboral;
  • Esclarecimento de questões, nomeadamente, informação escrita ou consultas laborais sobre temas laborais/questões legais;
  • Análise direito comparado;
  • Alteração de minutas e anexos a contratos;
  • Comunicação das alterações e disponibilização de documentos e minutas/anexos a incrementar;
  • Informação/Benchmarking: Divulgação on time das alterações à legislação e suas implicações na atividade;
  • Processos Disciplinares: Condução; Elaboração; Instrução;
  • Processos de despedimento : Condução; Elaboração; Instrução;
  • Patrocínio jurídico e judiciário, em todas as matérias/processos do foro laboral ;
  • Processos Acidente de trabalho;
  • Processos de contraordenação;
  • Compliance laboral.
DIREITO DE ESTRANGEIROS
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  • Contratação de trabalhadores estrangeiros – análise da situação jurídica de cidadãos estrangeiros, incluindo a verificação de vistos, autorizações de residência, e requisitos legais para o exercício de atividade profissional em Portugal;
  • Processo de recrutamento – contratação e regularização de trabalhadores estrangeiros, assegurando o cumprimento de todas as obrigações legais.
  • Processos de reagrupamento familiar – renovação de títulos de residência e regularização de situações de permanência.
DIREITO DE PROTEÇÃO DE DADOS
  • Implementação e adequação às exigências do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação nacional, desenvolvendo políticas de privacidade, consentimento, e procedimentos de segurança a adotar nas empresas.
  • No âmbito empresarial e laboral, considerando as exigências específicas da legislação aplicável – definição de boas práticas para a recolha, processamento, e conservação de dados pessoais dos colaboradores, (administradores, trabalhadores e outros), garantindo o cumprimento da legislação, atendendo ao equilíbrio entre as necessidades da empresa e os direitos dos trabalhadores. 
SOCIETÁRIO E OUTRAS PESSOAS COLETIVAS
  • Constituição de sociedades comerciais, elaboração e alteração de pactos sociais, e definição de estruturas societárias adequadas às necessidades do negócio e das pessoas envolvidas;
  • Constituição e gestão de fundações, desde a fase inicial de conceção até ao pleno funcionamento da entidade, assim como no reconhecimento de fundação estrangeira em Portugal. Elaboração de estatutos, definição do objeto social, e estrutura de governança, assegurando o cumprimento de todos os requisitos legais e regulatórios e acompanhamos o processo de reconhecimento da utilidade pública, quando aplicável.
DIREITO DA FAMÍLIA
  • A nossa abordagem é baseada na compreensão profunda das questões familiares e na busca por soluções personalizadas que atendam às necessidades específicas de cada cliente, garantindo um suporte legal eficiente em todos os aspetos da vida familiar;
  • Orientação e representação em processos de divórcio e separação, abrangendo a divisão de bens, acordos financeiros, e pensões de alimentos, assim como na negociação e elaboração de acordos de responsabilidades parentais.
DIREITO CIVIL
  • Contratos e Obrigações: Elaboração, revisão e negociação de contratos civis, comerciais e empresariais, garantindo que todos os termos e condições estejam claros e legalmente válidos, assegurando assessoria na resolução de litígios contratuais e no cumprimento das obrigações estabelecidas.
  • Responsabilidade Civil: Representação em casos de responsabilidade civil por danos patrimoniais e não patrimoniais, incluindo litígios relacionados a acidentes, danos a propriedades e compensações por perdas e danos.
  • Propriedade e Posse: Consultoria em questões de aquisição, venda, e transmissão de propriedades, assim como em disputas sobre posse e propriedade de bens móveis e imóveis.
  • Arrendamentos e Locação: Assessoria na elaboração e gestão de contratos de arrendamento, resolução de conflitos entre senhorios e arrendatários, e questões relacionadas com a cessação de contratos, nomeadamente, despejos.

Equipa

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Como funciona?

O nosso processo é simples e eficaz, projetado para oferecer a melhor experiência aos nossos clientes. Seguindo três etapas principais, garantimos que as suas necessidades legais sejam atendidas de forma clara e objetiva.

Reunião

ouvir e orientar
Na primeira etapa, agendamos uma reunião para entender as suas preocupações e objetivos. Este é o momento em que pode partilhar detalhes sobre a sua situação e fazer perguntas.

Estratégia

abordagens e soluções
Após a reunião, elaboramos uma estratégia baseada nas informações que forneceu. Analisamos o seu caso, assegurando que todas as opções sejam consideradas para atingir os melhores resultados possíveis.

Ação

execução e compromisso
Implementação das soluções escolhidas, sempre com um forte compromisso em defender seus interesses, garantindo que se sinta apoiado em todas as etapas do processo.

Os nossos escritórios

Estamos aqui para fornecer o suporte jurídico necessário.
Abaixo, encontrará o nosso endereço, número de telefone e um link para obter direções no Google Maps. Sinta-se à vontade para nos contactar!

Nós podemos ajudar

Se enfrenta desafios legais ou tem dúvidas, não hesite em contactar-nos. Estamos disponíveis para ouvir as suas preocupações e encontrar a melhor solução para o seu caso.
Clique no botão abaixo para agendar uma reunião connosco!

Contacte-nos

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